Processo 570256/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/02/2010 16:29
Autuado em 01/02/2010 16:29
Apensado ao Processo 76921/02 em 28/07/2011 16:02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 646/2011 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 06/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/04/2011 Acórdão   646/ 2011 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/04/2011 Acórdão   646/ 2011 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado AFONSO CELSO KOEHLER DE CAMARGO
Procuradores: ALFREDO DE ASSIS GONCALVES NETO (não credenciado), GUILHERME BROTO FOLLADOR (credenciado), GUILHERME KLOSS NETO (não credenciado), NELSON COUTO DE REZENDE JUNIOR (não credenciado), PAULO SERGIO NIED (não credenciado), RAQUEL CRISTINA DAS NEVES GAPSKI (não credenciado), RICARDO HILDEBRAND SEYBOTH (não credenciado), WINICIUS RUBELE VALENZA (não credenciado)
Origem CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado DENISE MARGARETH OLDENBURG BASGAL
Interessado DOMINGOS PORTILHO FILHO
Interessado GUSTAVO LACERDA SUPLICY
Interessado LUIZ CARLOS BAETA VIEIRA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
22/08/2011 15:52 AR de devolução dos autos físicos
21/05/2010 12:19 do Protocolo nº 264236/10, referente documento de fls. 1097 (resposta ao Of. 46/10).
16/03/2010 08:53 do Protocolo nº 126020/10, referente resposta aos Ofícios 44/10 e 60/10 (fls. 1088 a 1096).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2011 298 Acórdão nº 646/2011
25/04/2011 296 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2011 de 28/04/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2011 14:31 DP  
06/07/2011 09:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1492/2011 -
05/07/2011 12:26 STP Despacho Processual Diverso nº 66/2011 -
01/06/2011 17:32 DAT Informação nº 889/2011 - Efetuada a baixa de pendência.
31/05/2011 17:05 STP Despacho Processual Diverso nº 51/2011 -
30/05/2011 14:20 DEX Despacho Processual Diverso nº 371/2011 -
13/05/2011 09:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 155/2011 -
06/05/2011 13:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 78/2011 -
28/04/2011 16:04 STP Acórdão nº 646/2011 -
28/04/2011 16:04 STP Certidão de Publicação DETC nº 180/2011 -
12/04/2011 18:07 GCAML  
12/04/2011 17:44 DP Informação nº 758/2011 -
28/03/2011 15:10 GCAML  
17/03/2011 11:41 DP Informação nº 516/2011 -
11/01/2011 12:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 372/2011 -
08/11/2010 15:27 SITIO  
22/10/2010 09:43 GCAML  
20/08/2010 14:16 SMPjTC Parecer nº 11348/2010 - provimento parcial Ementa: Recurso de Revista interposto por membro do Ministério Público de Contas. Possibilidade de aplicação da prescrição administrativa no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, nas hipóteses previstas na Lei Federal nº. 9.873/1999. Impresc
07/07/2010 14:09 DAUD Informação nº 18/2010 - Informação referente à análise de contraditórios apresentados pelos interessados em razão de Recurso de Revista do MP j TC.
04/02/2010 15:52 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 44/2010 -
04/02/2010 15:52 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 45/2010 -
04/02/2010 15:52 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 46/2010 -
04/02/2010 15:52 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 59/2010 -
04/02/2010 15:52 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 60/2010 -
03/02/2010 15:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 311/2010 -
01/02/2010 16:29 DP Informação nº 168/2010 -

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